PLATAFORMAS

A Acesso365 atuará de forma inovadora e especializada na promoção de negócios na área da saúde, com o propósito de otimizar o acesso a serviços médicos de qualidade e promover a saúde. Concentramos nossos esforços em ações de marketing estratégico e eficaz, usando dos meios de tecnologia digitais para realização de negócios, para assim conectar nossos usuários aos prestadores de serviços da saúde, oferecendo soluções personalizadas e eficientes.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE LEU, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO EXPOSTA NESTES TERMOS, VOCÊ NÃO PODERÁ UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS.

1. O CADASTRO E ACEITE DOS TERMOS DE USO

1.1. O acesso às áreas restritas de quaisquer das PLATAFORMAS ou o uso do app Acesso365 estão sujeitos ao prévio cadastro do usuários, pessoa física (o “USUÁRIO”, e/ou cadastro e credenciamento da pessoas jurídicas, “PARCEIROS”, aceite aos TERMOS DE USO.

1.2. Para realização do cadastro, o USUÁRIO e cadastro e credenciamento, o PARCEIRO deverá informar à Acesso365, dados como contato, informações particulares e contratação que será realizada conosco, de maneira geral pode ser necessário o fornecimento de alguns dos seguintes dados: (i) nome completo; (ii) número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF/ME); (iii) número de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF); (iv) data de nascimento; (v) e-mail; (vi) telefone celular; e (vii) endereço completo. Além disso, o USUÁRIO deverá criar uma senha, pessoal e intransferível, que deve conter no mínimo 8 caracteres.

1.3. Os dados informados no cadastro serão utilizados e poderão ser necessários em diversos momentos durante a jornada como usuário ou parceiro de nossas plataformas .

1.4. A partir do momento em que o USUÁRIO ou PARCEIRO manifestar sua aceitação a estes TERMOS DE USO, de forma eletrônica, através de formulário próprio, clicando na caixa tipo check-box, a acompanhada da frase “Eu li e concordo com os termos e condições de uso do aplicativo”, as disposições aqui constantes regerão a relação entre a Acesso365 e o USUÁRIO/PARCEIRO.

1.5. Nossas Plataformas dependem do envio de notificações automatizadas via aplicativos de mensagens, como o Mensagens de Texto (sms), WhatsApp ou similares e ao aceitar estes TERMO DE USO você concorda em receber nossas mensagens por lá , caso possua conta com o mesmo número de celular utilizado em nosso cadastro.

1.6. Para se tornar USUÁRIO/PARCEIRO e utilizar dos serviços da Acesso365, é imprescindível que a pessoa esteja em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos da vida civil, podendo celebrar contratos e assumir obrigações.

1.7. CADASTRO DE MENORES DE IDADE OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SEJAM CONSIDERADAS PELA LEI COMO ABSOLUTAMENTE OU RELATIVAMENTE INCAPAZES: tais cadastros deverão ser assistidos ou representados por um responsável legal ao se cadastrarem, assumindo a condição de USUÁRIO, tal qual qualquer outra pessoa. Todas as declarações e obrigações contidas nestes TERMOS DE USO em referência a um USUÁRIO serão plenamente válidas ainda que prestadas ou assumidas por um responsável legal. A Acesso365 poderá exigir diretamente do responsável legal do USUÁRIO, ou de um terceiro que mantenha relação com o USUÁRIO e tenha recomendado os serviços da Acesso365, como uma instituição de ensino , que forneça documentação comprobatória de que é o responsável legal do USUÁRIO.

1.7.1 O atendimento do usuário será feito por um de nossos parceiros conforme rol exemplificativo descrito nas definições alínea C deste termo.
1.7.2 O usuário será tratado por meios adequados e disponíveis, devendo a relação mútua entre profissionais, usuário e responsável ser baseada na dignidade e no respeito.
1.7.3 O profissional da saúde tem garantida a sua autonomia ao indicar o procedimento adequado ao usuário, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e respeitando as normas legais vigentes no País.
1.7.4 O médico informará ao responsável legal, de forma clara e em linguagem acessível, sobre o estado de saúde, diagnóstico, métodos terapêuticos e evolução provável do quadro clínico do usuário.
1.7.5 Ao usuário serão fornecidas informações pertinentes, compatíveis com o seu grau de desenvolvimento e compreensão.
1.7.6 O responsável que receber as informações se responsabilizará pela sua comunicação ao outro responsável legal.
1.7.7 Os procedimentos diagnósticos terapêuticos serão executados com a prévia autorização do responsável legal, após ter sido informado quanto aos seus riscos e benefícios para o usuário.
1.7.8 O responsável legal tem direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, por decisão livre, consciente e esclarecida, sem que lhe sejam aplicadas sanções.
1.7.9 O usuário tem o direito ao sigilo profissional quanto ao diagnóstico, métodos terapêuticos, dados clínicos e pessoais, os quais só poderão ser utilizados pela Acesso365 apenas para fins de melhoria na experiência do usuário, ficando desde já autorizado por meio da efetivação do cadastro junto a plataforma e seu respectivo TERMO DE USO, ou ainda nos casos em que houver dever legal a ser cumprido pela Acesso365.

1.8. Em caso de aceitação dos TERMOS DE USO por um terceiro em nome do USUÁRIO, esse terceiro declara que: (i) possui poderes para sujeitar a pessoa em questão a estes termos; (ii) leu, compreendeu e tem plena ciência do que está nele disposto e (iii) aceita, em nome da pessoa que representa, a integralidade de suas disposições.

1.9. O USUÁRIO declara estar ciente de que o fornecimento de informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços poderá constituir crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro, ou outro ilícito penal.

1.10. A Acesso365 poderá, a qualquer tempo, alterar estes TERMOS DE USO ao seu exclusivo critério. O USUÁRIO/PARCEIRO será comunicado sobre as alterações por e-mail ou avisos dentro de qualquer das PLATAFORMAS e poderá consultar quaisquer alterações no presente TERMOS DE USO por meio do endereço eletrônico: acesso365.com.br. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer das alterações, este deverá se abster de utilizar as PLATAFORMAS imediatamente. Quando tratar-se de PARCEIRO que tenha seus serviços disponibilizados por meio da plataforma, este após receber o comunicado de alteração dos TERMOS DE USO deverá formalizar por meio de canal especifico quanto a sua desistência da parceria, momento este que deixaram de ser divulgados seus serviços e encerrado os efeitos deste TERMO DE USO. A aceitação será entendida como tácita caso não haja manifestação em contrário, ou se o USUÁRIO/PARCEIRO continuar acessando ou divulgando serviços através das PLATAFORMAS, normalmente, após o recebimento da notificação da alteração no endereço de e-mail cadastrado nas PLATAFORMAS. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação destas.

1.11. Executar apenas as tarefas burocráticas de marcar e agendar consultas e exames e encaminhar o cliente ao devido atendimento, respondendo, portanto, apenas e tão somente pela administração e prestação desses serviços assistenciais.

1.12. Caso o USUÁRIO/PARCEIRO deseje interromper o uso da PLATAFORMA e solicite a eliminação dos seus dados pessoais, o procedimento será realizado em prazo não inferior a 15 (quinze) dias úteis, salvo disposição legal em contrário. A Acesso365 se reserva o direito de não atender ao requerimento de eliminação, ou a atendê-lo parcialmente, sempre que houver razões de fato ou de direito que impeçam o atendimento. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando a Acesso365 for obrigada a conservar os dados para atendimento à obrigação legal ou regulatória.

1.13. O USUÁRIO/PARCEIRO declara ter ciência dos direitos e obrigações da legislação das esferas municipal, estadual e federal, de saúde, e se obriga a seguir estritamente as orientações das instituições de saúde locais bem como do Ministério da Saúde do Brasil.
1.14. O USUÁRIO/PARCEIRO declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes destes TERMOS DE USO, constituindo este instrumento em acordo completo entre as partes. Declara, ainda, ter lido, compreendido e aceito a integralidade de suas disposições.
1.15. DO USO POR TERCEIROS: Os cadastros realizados pela Acesso365 nas PLATAFORMAS são individuais e intransferíveis, devendo a Acesso365 ser imediatamente notificada pelo USUÁRIO/PARCEIRO sobre qualquer uso não autorizado ou qualquer outra violação de segurança. A Acesso365 não será responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de ‘Login’ e ‘Senha’ por terceiro, com ou sem o consentimento do USUÁRIO.
1.16. Os USUÁRIOS deverão: (i) ser cuidadosos com os dados pessoais sempre que acessarem a Internet; (ii) tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado nas PLATAFORMA; e (iv) cumprir rigorosamente todas as determinações destes TERMOS DE USO e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.17. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do Acesso365, uma vez que esta é única, individual e intransferível.

2. DEMAIS FORMALIDADES – CADASTRO DE PARCEIROS

2.1. Os PARCEIROS prestadores de serviços de saúde em geral (médico, cirurgião, dentista, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, podólogo, arteterapeuta, esteticista, enfermeiro, técnico em enfermagem, cuidador, consultório, clínica, laboratório ou hospital), e toda e qualquer empresa que ofereça produtos ou serviços credenciado ao acesso365, deverá para formalização do cadastro além do cumprimento da exigência prevista no item 1.3 deste TERMO DE USO encaminhar por e-mail ([email protected]) a cópia dos seguintes documentos:
2.1.1. Cópia autenticada do ato constitutivo da empresa (contrato social, registro comercial, decreto ou ata) para comprovar o ramo de atividade;
2.1.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, (CNPJ) do Ministério da Fazenda;
2.1.3. Comprovante do pagamento da taxa de fiscalização do local;
2.1.4. Alvará atualizado de funcionamento e da vigilância sanitária;
2.1.5. Cópia do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);
2.1.6. Certificado de inscrição da entidade atualizado junto ao CRM;
2.1.7. Cópia dos documentos pessoais dos administradores do consultório, clínica, laboratório ou hospital;
2.1.8. Cópia do termo de nomeação do diretor técnico, habilitado para o exercício da Medicina, como principal responsável pelos atos médicos praticados conforme normativas técnicas do conselho a que se vincule, juntamente com a cópia do CR (registro no concelho ou entidade), RQE (Registro de Qualificação de Especialista) e/ou diploma;
2.1.9. Cópia dos documentos pessoais dos administradores do consultório, clínica, laboratório ou hospital;
2.1.10. Relação dos médicos que prestarão o serviço pelo consultório, clínica, laboratório ou hospital, acompanhada das cópias da carteira do Conselho profissional ao qual é vinculado e da RQE, e respectivos currículos e cópia dos diplomas, e relação dos serviços a serem prestados;
2.1.11. Copia da carteira do conselho ao qual é vinculado, do Registro de Qualidade de Especialidade, currículo, diploma e comprovante de endereço – em caso de profissional liberal;
2.1.12. Comprovante da conta bancária;
2.1.13. Tabela de Honorários e Serviços Médicos (THSM) ou documento equivalente.
2.1.14. Informações do local de atendimento.
2.2. Após o recebimento dos documentos relacionados, no prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis o cadastro/credenciamento do parceiro será ativado junto as plataformas.

3. SOBRE O USO DAS PLATAFORMAS – OBRIGAÇÕES E DEVERES

3.1. DISPONIBILIDADE: As PLATAFORMAS estão disponíveis para uso dos USUÁRIOS e são oferecidas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Acesso365 declina qualquer responsabilidade por declarações e garantias, expressas, implícitas ou estatutárias de terceiros, não expressamente previstas nestes TERMOS DE USO, incluindo garantias implícitas de comercialidade, adequação a um determinado fim e de não violação. Além disso, a Acesso365 não garante que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros razoavelmente esperados para o tipo de serviço prestado na plataforma. O USUÁRIO concorda expressamente, neste ato, que todo o risco decorrente de utilização da plataforma é da sua exclusiva responsabilidade, na medida do permitido por lei. A Acesso365 se compromete a entregar o melhor serviço tecnológico, dentro das práticas usuais e razoáveis de mercado, para manter as APLICAÇÕES online ininterruptamente. Caso o sistema fique indisponível acima do limite aqui ajustado, no entanto, reforça-se que o USUÁRIO está de acordo com tal risco.

3.2. A Acesso365 poderá disponibilizar em suas PLATAFORMAS links que remetam a páginas de Internet, conteúdo ou recursos de terceiros, os quais não estão sob controle da Acesso365. Com isso, o USUÁRIO concorda que a Acesso365 não possui qualquer responsabilidade sobre as páginas, conteúdo ou recursos pertencentes a terceiros, sendo o acesso feito por vontade e à conta do USUÁRIO, assumindo eventuais riscos. Os links incluídos não implicam em manifesta concordância e endosso a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais que venham a ser sugeridos.

3.3. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: Fica proibida a utilização pelo USUÁRIO/PARCEIRO de conteúdo que seja de propriedade intelectual da Acesso365 sem que haja autorização por parte da Acesso365, que se reserva ao direito de adotar medidas para remoção sem aviso prévio. O USUÁRIO não fará a criação, edição ou divulgação de qualquer conteúdo da Acesso365, sendo de total responsabilidade da Acesso365 a vinculação e divulgação dos mesmos.

3.4. DO USO INDEVIDO: Fica terminantemente proibida a utilização das PLATAFORMAS fora das condições estabelecidas nestes TERMOS DE USO. Traduzir, fazer engenharia reversa, utilizar as PLATAFORMAS para enviar quaisquer tipos de vírus de computador, obter ou tentar obter acesso não autorizado, interferir com o funcionamento normal das PLATAFORMAS, fazer a decompilarão  das PLATAFORMAS, copiar imagens, códigos ou quaisquer partes das PLATAFORMAS para utilização fora dele. Alugar, arrendar, atribuir ou transferir o produto licenciado, modificar o produto ou mesclar todas ou qualquer de suas partes com outro programa, remover ou alterar qualquer aviso de direito autoral, marca, ou outro aviso de direitos de propriedade colocados nas PLATAFORMAS ou em parte do mesmo. O USUÁRIO não poderá prestar serviços a terceiros utilizando das PLATAFORMAS sem anuência prévia e expressa da Acesso365. Em nenhuma hipótese o USUÁRIO terá acesso ao código fonte das PLATAFORMAS ora licenciadas, por este se tratar de propriedade intelectual do Acesso365. Tentativas de uso indevido identificadas podem fazer com que os responsáveis se sujeitem à responsabilização em todas as searas previstas na legislação brasileira.

3.5. DA COLETA DE DADOS PESSOAIS DE OUTROS USUÁRIOS: É proibida, ainda, a coleta de dados pessoais e cadastrais de outros USUÁRIOS da plataforma para quaisquer fins não autorizados pela Acesso365.

3.6. DO SUPORTE: A Acesso365 disponibilizará suporte técnico e comercial exclusivamente para atendimento remoto com relação às dúvidas, sugestões e orientações sobre as funcionalidades ativas nas PLATAFORMAS, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00h (horário de Brasília), não havendo atendimento aos sábados, domingos e feriados. Os canais de atendimento estão disponíveis no site: 365acesso.com.br. O suporte técnico fornecido pela Acesso365 não abrange a conexão com a internet, rede interna ou computadores do USUÁRIO. 

3.7. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

3.7.1 O site, os serviços on-line, os aplicativos interativos, as redes sociais, as mensagens de e-mail e as ações de marketing da Acesso365 podem usar “cookies” e outras tecnologias para monitorar a navegação nessas plataformas. Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de dados que são transferidos ao seu dispositivo/navegador quando o usuário visita um site. Quando o usuário acessa as plataformas da Acesso365, nós utilizamos determinados cookies que serão reconhecidos automaticamente na próxima vez que o usuário visitar umas das PLATAFORMAS, permitindo que o site e plataforma sejam adaptados aos seus interesses e necessidades de forma personalizada. 

3.8. DOS REQUISITOS

3.8.1 Cabe ao USUÁRIO: (i) notificar a Aceso365 em casos de violações de segurança e usos não autorizados de seus dados cadastrais; (ii) efetuar logout de sua conta ao finalizar a sessão; (iii) notificar a Acesso365,  por meio do envio de um e-mail para [email protected] sobre o seu desligamento das PLATAFORMAS; e (iv) manter os seus dados devidamente atualizados.

3.8.2 O USUÁRIO está de acordo que todas as informações e dados  inseridos, produzidos e disponibilizados sob sua responsabilidade, sem que haja qualquer tipo de modificação ou criação por parte da Acesso365, este que não cria, não edita, e não é, de qualquer forma, responsável pelo conteúdo das informações e dados introduzidos no sistema, na medida em que o serviço prestado se restringe à disponibilização de serviços para o USUÁRIO.

3.8.3 A Acesso365 não é responsabilizada quanto à existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos dados, conteúdos e informações incluídas pelo USUÁRIO cabendo a este informar com exatidão todos os dados, vez que a Acesso365 limita sua moderação tão somente a segurança dos dados previamente cadastrados.

4. AÇÕES DE MARKETING PARA CAPTAÇÃO DE USUÁRIOS

5. AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS JUNTO AOS PARCEIROS

5.1. Para realizar o agendamento de consultas médicas, odontológicas, exames médicos ou laboratoriais, a Acesso365 utilizará alguns dos dados pessoais do cadastro do USUÁRIO e outras informações associadas ao USUÁRIO, como ID do Usuário e de Agendamento, data de agendamento, data e hora da consulta/exame, produto, grupo do produto, especialidade, status do agendamento, profissional, centro médico, identificação de pagamento, informações de eventual falta, token de pagamento. Esse conjunto de dados pessoais será utilizado para instruir a sua jornada como usuário: agendamento, reagendamento, cancelamento, pagamento, acompanhamento médico, tempo de antecedência de chegada ao centro médico, informações para exames e seu resultado, adoção de ações de pós-consulta, sugestão de retorno médico, prestação de recomendações de tratamentos e orientação quanto a ações que o usuário deva/possa tomar para manter o cuidado com a sua saúde.

5.2. Os prestadores de serviços da saúde podem utilizar, além dos seus dados de cadastro, dados como peso, altura, prontuário médico, relatório médico, número de classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados com a saúde (CID) e resultados de exames.

5.3. Após conclusão da consulta, exame ou procedimento médico, poderá ser necessário que a Acesso365 utilize alguns dados pessoais para dar seguimento ao seu atendimento, como ID da solicitação do exame, identificação de recoleta, prazo de resultado do exame, identificação de retorno solicitado pelo médico. Cabe reforçar que todos os serviços de saúde realizados com apoio de nossos PARCEIROS externos, poderão precisar tratar seus tratar seus dados pessoais para prestar o serviço e nos ajudar na sua jornada como usuário da Acesso365.

5.4. A Acesso365 pensando em otimizar o cuidado com o USUÁRIO, poderá fazer o acompanhamento de sua jornada e, considerando seus dados pessoais de diagnóstico, poderemos recomendar a frequência de consulta médica com especialistas, a realização de exames e demais medidas de saúde que sejam necessárias e/ou aplicáveis ao usuário da PLATAFORMA.

5.5. Cumpre informar ao PARCEIRO que o USUÁRIO possui livre opção na escolha do PARCEIRO para seu atendimento , podendo para tanto indicar o PARCEIRO mais conveniente para o usuário, utilizando os dados pessoais sobre localização, que podem incluir o seu endereço e a distância e o tempo de deslocamento até nossos PARCEIROS promovendo assim a melhor experiência de atendimento alinhada ao melhor custo-benefício.

5.6. O USUÁRIO poderá marcar ou agendar consulta e exame com o PARCEIRO diretamente, no entanto, a realização da consulta ou exame médico estará condicionado a apresentação da Guia de Encaminhamento 365 que deverá ser emitida através do site ou aplicativo ou da central de atendimento do “acesso365”, podendo em casos excepcionais ser enviada diretamente ao PARCEIRO para ciência da execução dos serviços.

5.7. A Acesso365, ao receber a solicitação de consulta e exame por parte dos seus USUÁRIOS em um de seus canais de atendimento, poderá confirmar com o PARCEIRO o dia e a hora para atendimento do CLIENTE/USUÁRIO.

5.8. Confirmado o dia e a hora pelo PARCEIRO, a Acesso365 emitira uma Guia de Encaminhamento 365 em nome do CLIENTE/USUÁRIO para atendimento do mesmo pelo PARCEIRO.

5.9. O PARCEIRO fará o atendimento do usuário da Acesso365, agendado pelo cliente diretamente, ou pela PLATAFORMA e confirmado pelo PARCEIRO, mediante, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, a apresentação da Guia de Encaminhamento 365 em nome do usuário. O prazo para retorno da consulta, sem custo para o cliente da plataforma, será de até 30 (trinta) dias, conforme a política de retorno de consulta adotada pelo PARCEIRO.

6. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO

6.1. Atender os usuários da Acesso365 com todo o profissionalismo exigido, obedecendo as prescrições regulamentares de sua especialidade e da ética médica.

6.2. Após o atendimento do usuário da Acesso365, caso haja necessidade de indicar atendimentos complementares e/ou procedimentos como novas consultas, exames médicos, exames laboratoriais, dentre outros, o PARCEIRO deverá orientar o cliente para retornar a Acesso365 para que seja dada sequência a jornada de atendimento.

6.3. A responsabilidade, em todos os sentidos e formas, quanto ao atendimento do CLIENTE/USUÁRIO da plataforma “acesso365”, tanto civil como criminal, é do PARCEIRO, respondendo o mesmo judicialmente e extrajudicialmente por dolo ou culpa e pelos eventuais ilícitos cometidos durante o atendimento prestado ao cliente da plataforma “acesso365”.

6.4. Qualquer demanda, judicial ou extrajudicial, em relação ao atendimento prestado pelo PARCEIRO ao usuário da Acesso365 fica assegurado de que o PARCEIRO assumirá toda a responsabilidade sobre as consequências da condenação no processo como também em ação regressiva.

6.5. Prestar, em tempo hábil, todo e qualquer esclarecimento que a Acesso365 solicitar.

6.6. Manter a Acesso365 informada das eventuais dificuldades e sugerindo o que entender necessário para a boa execução deste instrumento contratual.

6.7. Resolver, em tempo hábil, todo e qualquer problema de sua responsabilidade que surgir no decorrer deste instrumento contratual.

6.8. Responsabilizar-se pelos recursos humanos, bem como pelos encargos de qualquer natureza, seja trabalhista, previdenciário, tributário ou outros , utilizados de sua parte na execução do objeto deste instrumento contratual.

6.9. Responsabilizar-se pela infraestrutura, de qualquer natureza, utilizada de sua parte na execução do objeto deste instrumento contratual.

7. MELHORIA CONTÍNUA

7.1. Para melhoria contínua de nossos processos de atendimento a Acesso365 poderá realizar contatos ativos com o USUÁRIO, por telefone, mensagens (e-mail, sms e aplicativos de mensagens) ou comunicações em nossas plataformas, tudo para prestar informações ou orientações sobre sua jornada com Acesso365, além de sugerir ao USUÁRIO opções de atendimento que estejam de acordo com a sua necessidade, bem como oferecer serviços e produtos que estejam alinhados ao perfil.

7.2. A Acesso365 também pode coletar e utilizar dados pessoais referentes a padrões de uso das PLATAFORMAS, para oferecer ao USUÁRIO uma comunicação personalizada de notícias, ofertas e benefícios que atendam às suas necessidades e interesses. Caso o USUÁRIO deseje interromper o recebimento desse tipo e comunicação, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento, clicando no link “descadastre-se” ou “opt-out” presente nos e-mails recebidos, ou então por meio do canal de privacidade disponível na aba “menu” do nosso site www.365acesso.com.br ou pelo e-mail [email protected].

8. DO VALOR PAGO AOS PARCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SAÚDE

8.1. Para executar operações financeiras, possibilitar que o USUÁRIO pague por nossos serviços/produtos e a Acesso365 execute reembolsos/estorno, se o caso , a equipe de gestão financeira da Acesso365 e parceiros de meios de pagamento tratamos dados pessoais . A título de exemplo poderemos fazer o Tratamento de suas informações de cadastro, dados bancários (números de conta e de agência) ou de dados de cartão (número do cartão, data de vencimento e código de segurança).

8.2. O valor da consulta ou exame está descrito na Tabela de Honorários e Serviços Médicos (THSM) ou documento equivalente (Anexo I), emitida pelo PARCEIRO, sem a qual o PARCEIRO não terá seu cadastro concluído conforme disposto no item 1.18.4 parte integrante deste TERMO DO USO.

8.3. A Tabela de Honorários e Serviços Médicos (THSM) poderá ser alterada sempre que as partes entenderem necessário.

8.4. O usuário da Acesso365 pagará o valor da consulta ou exame no ato do agendamento diretamente à Acesso365 por meio de um de seus parceiros de meios de pagamento disponibilizados, o pagamento não poderá ser recebido pelo PARCEIRO. De posse da Guia de Encaminhamento 365 emitida em seu nome pela própria plataforma, o usuário poderá ser encaminhado para seu atendimento no PARCEIRO.

8.5. Os PARCEIROS da Acesso365 poderão emitir recibo ou nota fiscal do procedimento efetuado, verificando e prevalecendo caso a caso. Aquele que porventura emitir o recibo ou nota fiscal será o único responsável pelas obrigações fiscais, tributárias e contábeis em relação ao valor do recibo ou nota fiscal emitida.
8.6. O valor da consulta ou exame poderá ser reajustado, de comum acordo entre o PARCEIRO e a plataforma “acesso365”, sempre que as partes julgarem necessário.